Contactos & Informação Institucional


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Telefone: 21 384 74 84 (das 15h às 16h).
Para informações gerais sobre questões de consumo ou sobre a entidade de resolução alternativa de litígios adequada no seu caso deverá contactar o número de atendimento telefónico da Direção-Geral do Consumidor (21 384 74 83).

E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Facebook: www.facebook.com/cniacc

Correio: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
             Campus de Campolide
             1099-032 Lisboa

O Centro não dispõe de atendimento presencial.

 

Coordenação:

Mariana França Gouveia: Licenciada em Direito. Doutora em Direito. Professora da FDUNL. Detém as funções de coordenação do CNIACC, designadamente as relativas à coordenação da execução das tarefas necessárias à boa gestão de processos do Centro. O seu mandato tem duração indeterminada.


Assessores:

Daniela Mirante: Licenciada em Direito. Mestre em Direito. Doutoranda em Direito (desde 2012). Assessora Jurídica do CNIACC, tendo como função assessorar o Centro e os juristas do mesmo. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Micael Martins Teixeira: Licenciado em Direito. Mestre em Direito e Doutorando (desde 2015). Assessor Jurídico do CNIACC, tendo como função assessorar o Centro e os juristas do mesmo. Exerce as suas funções a título de voluntariado.

 

João Pedro Pinto-Ferreira: Licenciado em Direito. Mestre em Direito e Doutorando (desde 2012). Assessor Jurídico do CNIACC, tendo como função assessorar o Centro e os juristas do mesmo. Exerce as suas funções a título de voluntariado.

 

Juristas/mediadores:

Carla do Vale, jurista do Centro, licenciada em Direito. As suas funções abrangem a consulta, analise, instrução e acompanhamento dos processo de informação e reclamação. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Catarina Nicolau Campos: Licenciada em Direito. Mestranda em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Joana Filipa Cavaco: Licenciada em Direito. Mestranda em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Maria Inês Mata: Licenciada em Direito. Mestranda em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Maria Jerónimo: Licenciada em Direito. Mestranda em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. Exerce as suas funções a título de voluntariado.

 

Maria Miguel Oliveira: Licenciada em Direito. Mestranda em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Pedro Coelho: Licenciado em Direito. Mestrando em Direito. Frequência e aprovação no Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, organizado pela FDUNL e pela Jurisnova. Tem como função analisar, tratar e acompanhar os pedidos de informação e as reclamações apresentadas pelos consumidores. O seu mandato resulta da celebração de um contrato de prestação de serviços com duração de um ano.

 

Árbitros (de acordo com a lista de árbitros do CNIACC):

Professor Doutor Jorge Morais Carvalho – Licenciado em Direito. Doutorado em Direito. Professor da FDUNL. O seu mandato decorre de nomeação efectuada pela coordenadora do CNIACC, e tem a duração correspondente à duração do respectivo processo de arbitragem.


Todas as pessoas singulares responsáveis pelos procedimentos RAL, que desempenham funções no CNIACC, atestaram a sua competência, imparcialidade e independência em cumprimento do disposto nos arts. 7º e 8º da Lei 144/2015, de 8 de Setembro.



Rede de Centros de Arbitragem

CICAP - Porto

CIMAAL - Algarve

CACCDC - Coimbra

 

CACCL - Lisboa

CACCRAM - Madeira

 

CACCVA - Vale do Ave

 

CIAB - Braga

 


Rede de Apoio aos Consumidores

DGC

 
 
APED
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